A PASTORAL AFRO se constitui a partir das urgências e dos gritos dos pobres e marginalizados na certeza de que Deus ouve o clamor de seu povo (Ex. 3,7). Uma das missões da PAB (Pastoral Afro-Brasileira) é a de defender e promover a vida através de uma sociedade justa, igualitária e plural seguindo os passos de Jesus.
Abaixo, apresentamos tema para reflexão e estudo.
21 de Março – Dia Internacional contra a Discriminação Racial
“O racismo é um vírus que se transforma facilmente e, em vez de desaparecer, se esconde, mas está sempre à espreita. As manifestações de racismo renovam em nós a vergonha, demonstrando que os progressos da sociedade não estão assegurados de uma vez por todas”. (Papa Francisco, março/21). https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2021-03/francisco-o-racismo-um-virus-dia-internacional.html
O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1966. O dia 21 de março foi escolhido em memória ao Massacre de Sharpeville ocorrido na mesma data em 1960, em Joanesburgo, África do Sul.
Na ocasião do massacre, cerca de 20 mil pessoas protestavam de forma pacífica contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde poderiam circular. De forma arbitrária e violenta a polícia do Regime de Apartheid reprimiu o protesto e de forma brutal matou 69 pessoas e deixou outras 186 feridas.
Em nosso país, constantemente os meios de comunicação nos apresentam situações que surpreendem a sociedade com a violência expressada, especialmente, contra a população negra (espancamentos até a morte; tortura em viatura policial como se fosse câmara de gás; caso Carrefour no Sul; acoites nas “salinhas” em supermercados…).
É importante ressaltar, sempre, e a ciência já provou que não existe ser humano melhor ou pior, como assinalava o racismo científico, portanto, características físicas de povos africanos, asiáticos ou indígenas não podem motivar a discriminação.
“Em tempos em que cresce a intolerância e o acirramento de posições, precisamos crescer no sentido do respeito com quem pensa e age diferente de nossas convicções. Com certeza podemos aprender com o “outro”, o diferente. Nós, católicos, devemos sempre primar pelo respeito e, também, temos o direito de termos nossos símbolos sagrados, ritos e imagens respeitadas. A religião deve ser o espaço da construção da paz e nunca causa de violência. Enfim, a participação no espaço público, para o católico, tem o caráter de ser “sal da terra e luz do mundo” (cf. Mt 5,13)”. (https://www.cnbb.org.br/ser-cristao-num-estado-laico/).
Movimentar orações e trabalhar a fé nos ajuda a estabelecer a conexão com o criador e difundir o valor da vida plena para todas as pessoas, eis que o Mestre nos ensina (João 10,10).
Em nosso ordenamento Jurídico, no dia 05 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei 14.519 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14519.htm), a qual institui o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A publicação foi confirmada no Diário Oficial da União do dia 06 de janeiro de 2023, um marco histórico cujo objetivo será a comemoração anual do dia 21 de março.
A razão para esta lei é em si uma reflexão, isso porque ser um estado Laico não quer dizer apenas não ter uma religião oficial, mas também buscar mecanismos para proteger e viabilizar o exercício de todas as religiões. Assim quando a lei busca proteger religiões de matriz africanas e quando a Lei 14.532/23 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm) traz a proteção contra o racismo religioso, o Brasil está colocando em prática justamente a laicidade do Estado, traduzindo em ações concretas esse Estado laico (imparcial em não apoiar ou discriminar qualquer religião).
O rito de iniciação das religiões ou a forma de professar a fé não pode ser motivo de apedrejamento ou qualquer outra forma de discriminação.
Nesta data é fundamental olharmos para o passado, observar como estamos no presente e trabalhar a transformação do futuro da humanidade, respeitando suas crenças individuais, respeitando sua cultura, acima de tudo respeitando a vida.
As leis estão colocadas para proteger todos que se sentirem discriminados por qualquer que seja a razão, entretanto, é fundamental reconhecer que o respeito às diferenças, o respeito ao culto, o respeito ao outro é o que fará com que possamos praticar aquilo que Nosso Senhor Jesus Cristo nos ensina com muita simplicidade: “amai-vos uns aos outros como Eu vos amei” (João 13:34-35).
Racismo religioso e intolerância religiosa é crime!
Contato com a PAB – Pastoral Afro-Brasileira, Diocese de Osasco – SP
Vera Lucia Lopes (11) 99617-9297
Fontes: Livro: Racismo Estrutural – Silvio de Almeida
Site: Grupo de mulheres do Brasil
Diário Oficial da União – 06/01/2023
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14519.htm
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm
https://www.cnbb.org.br/estado-laico-e-nao-laicista/
https://www.cnbb.org.br/evangelizacao-e-pastoral-afro/
https://www.cnbb.org.br/dia-internacional-contra-a-discriminacao-racial/
Fonte: PAB – Pastoral Afro-Brasileira | Diocese de Osasco
